As afirmações listadas a seguir foram extraídas da vida real. Algumas nas ruas do interior do Brasil, outras nas cidades grandes, outras em discursos de políticos. Percepções diversas, vindas de pessoas com histórias diferentes, mas com um direcionamento em comum: a disseminação do discurso anti-indígena com argumentos mentirosos
Lilian Brandt*, AXA
As afirmações listadas abaixo foram extraídas da vida real. Algumas nas ruas do interior do Brasil, outras nas cidades grandes, outras em discursos de políticos. Percepções diversas, vindas de pessoas com histórias diferentes, mas com um direcionamento em comum: a disseminação do discurso anti-indígena com argumentos falsos.
Uiwede – corrida com tora de buriti na TI Marãiwatsédé, MT (Imagem: Lilian Brandt)
Mentira nº 1: Quase não existe mais índio, daqui alguns anos não existirá mais nenhum
Se as pessoas não sabem muito sobre os indígenas na atualidade, sabem menos ainda sobre o passado destes povos. Mesmo os pesquisadores não encontram um consenso, e os números variam muito conforme os critérios utilizados.
A antropóloga e demógrafa Marta Maria Azevedo estima que, na época da chegada dos europeus, a população indígena no Brasil era de 3 milhões de pessoas. Eram mais de 1.000 povos diferentes, que durante séculos foram exterminados pelos conquistadores, seja por suas armas de fogo, seja pelas doenças que eles trouxeram. De acordo com antropóloga, em 1957 havia no Brasil apenas 70 mil indígenas. O crescimento desta população é observado somente a partir da década de 1980.
Em 1991, quando o IBGE passou a coletar dados sobre a população indígena brasileira, eles somavam 294 mil pessoas. Em 2000, o Censo revelou um crescimento da população indígena muito acima da expectativa, passando para 734 mil pessoas. Em 2010, a população indígena continuou crescendo, e o Censo mostrou que mais de 817 mil brasileiros se autodeclararam indígenas, representando 0,47% da população brasileira. Eles estão distribuídos em 305 etnias e falam 274 línguas.
Esse aumento populacional jamais seria possível se fossem considerados apenas fatores demográficos, como a natalidade e a mortalidade. Esses dados revelam o crescimento do número de pessoas que passaram a se reconhecer como indígenas e o “ressurgimento” de grupos indígenas. Isto se dá porque, antes, ser índio no Brasil significava ser atrasado, inferior, escravizado, catequizado, ser alvo de discriminação, de chacinas e até mesmo não ser considerado humano. Diversos povos foram obrigados a abrir mão de suas línguas e de sua cultura. Agora os povos indígenas voltam a afirmar sua identidade, talvez porque as circunstâncias estejam mais amigáveis. Ou talvez porque este grito não suporte mais ser calado.
Tratá-los simplesmente como “índios” esconde a imensa diversidade cultural e circunstâncias de vida tão distintas. Mas algo muito mais forte que as diferenças étnicas propicia a união destes povos: o fato de se sentirem diferentes de nós.
Temos no Brasil todos os tipos de extremos: índios que possuem seu território assegurado e índios que morrem lutando por seu território; índios brancos e índios negros; índios cristãos e índios pajés; índios isolados e índios urbanos.
Os povos indígenas isolados são aqueles que não estabeleceram contato permanente com a população nacional e com o Estado. As informações sobre eles são transmitidas por outros índios, por moradores da região e por pesquisadores. A Funai (Fundação Nacional do Índio) tem cerca de 107 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal, dos quais 26 já foram confirmados e estão sendo monitorados, seja por imagens de satélite, sobrevoos ou expedições na região. Não se sabe, no entanto, a quantidade destes povos e indivíduos que vivem voluntariamente isolados.
Muitos já tiveram alguma experiência de contato não amistosa com garimpeiros, madeireiros, grileiros e traficantes próximos à fronteira. Também é provável que tenham tido ou mantenham contato com populações ribeirinhas, seringueiros e, principalmente, com algum outro povo indígena.
Os resultados do contato conosco são trágicos, a começar pelas doenças que transmitimos, para as quais eles não têm imunidade: sarampo, rubéola, caxumba, difteria, tétano, hepatite, gripe e outras. Conhecendo esta realidade, estes povos que vivem em situação de isolamento escolheram fugir. Isso não significa, no entanto, que eles não tenham notícias de nossa sociedade. Eles observam rastros, utilizam ferramentas e se relacionam com outros indígenas que contam as novidades do mundo do branco.
Em outros tempos, como muitos devem se lembrar, o órgão governamental indigenista, na época chamado SPI (Serviço de Proteção aos Índios), deixava presentes como espelhos, panelas e ferramentas para atrair os indígenas. Hoje a Funai busca garantir que eles tenham seu território assegurado para transitarem livremente. Mas as ameaças são muitas e cada vez mais seus territórios são menores.
Os indígenas que vivem em áreas urbanas somam 324 mil, ou seja, 36% do total da população indígena, um número que vem crescendo ano após ano (IBGE, 2010). Há dois motivos recorrentes para que esses índios vivam em áreas urbanas. Um deles é a migração dos territórios tradicionais em busca de melhores condições de vida na cidade. O outro é que os limites das cidades cada vez mais alcançam as fronteiras de seus territórios.
As pessoas continuam acreditando que a população indígena está sendo reduzida, mesmo que os números digam o contrário e que eles estejam mais presentes nos centros urbanos. A desinformação tem uma consequência: fingimos que os índios estão deixando de existir e gradualmente não pensamos mais na situação deles. Assim fica mais fácil justificar nenhum respeito a seus direitos e à sua própria vida.
Mentira nº 2: Os índios estão perdendo sua cultura
Crianças Tapirapé, TI Urubu Branco, MT (Imagem: Lilian Brandt)
Esta afirmação resume uma série de outras ideias muito difundidas: “índio que usa celular não é mais índio”, e suas variáveis televisão, computador, calça jeans, tênis, rede de pesca, barco a motor, caminhonete, trator e etc.
De modo geral, cultura é o conjunto de manifestações que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a língua, a moral, os costumes, os comportamentos e todos os hábitos e aptidões adquiridos por pessoas que fazem parte de uma sociedade específica.
Sendo composta por diversos elementos, a cultura está em constante transformação, se inter-relacionando de diferentes formas com o ambiente, as circunstâncias, outras culturas e consigo mesma. Logo, a cultura não é algo que se perde, é algo que se transforma constantemente.
É certo, no entanto, que não temos uma relação de troca cultural justa com os indígenas. Nossa sociedade se caracteriza por termos uma cultura dominadora e impositiva. O impacto do nosso modo de vida reflete diretamente na vida dos indígenas, de forma que hoje já não há a mesma fartura e biodiversidade que se tinha em 1500. O rio está contaminado por agrotóxicos, a floresta foi derrubada e a quantidade de peixe e de caça foi drasticamente reduzida.
Neste sentido, a incorporação de elementos de outra cultura é também uma estratégia de resistência. O uso de equipamentos de pesca dos “brancos”, por exemplo, pode ser um modo de resistência cultural, num entendimento de que pescar é mais importante para a identidade indígena do que se manter preso a técnicas tradicionais e não chegar com o peixe em casa.
Brô MC’s – RAP Guarani (Imagem: Last FM)
Uma das maneiras de se fortalecer a tradição é inovar a partir de uma forte referência tradicional. Um grupo de jovens Guarani Kaiowá nos dá um bom exemplo de resistência cultural. O grupo de rap Brô MC’s é formado por duas duplas de irmãos, e daí o nome “brô”, do inglês “brother”. Suas rimas misturam português e guarani e denunciam o desmatamento ilegal, o esquecimento e a perseguição que seu povo sofre por pressão do agronegócio. (Curta o som aqui)
Outras vezes, objetos não-indígenas podem ser inseridos na cultura indígena com um significado e uso completamente diferentes do nosso, como garrafas plásticas cuidadosamente cortadas e limadas para fazerem colares, à semelhança do que fazem há centenas de anos com as lascas de caramujos. E outras vezes, por fim, eles podem incorporar determinado elemento de outra cultura e nem por isso serem “menos índios”, assim como comer sushi não nos torna japoneses, tomar chimarrão não nos torna gaúchos e tomar banhos diários não nos torna índios.
Nos assusta a velocidade com que alguns indígenas incorporam elementos da nossa cultura no seu modo de vida. Mas sabemos que as trocas entre povos sempre existiram. Se nos chama a atenção ver um indígena ao celular, é porque não sabemos que o adorno que ele utiliza em rituais de sua tradição há séculos podem ter sido confeccionados por um outro povo e utilizados como moeda de troca. E por que não?
Com que velocidade os Karajá incorporaram elementos da cultura Tapirapé, e vice-versa? Com que velocidade os brasileiros incorporam elementos da cultura norte-americana? Não existe meios de medir precisamente as causas e os efeitos destas trocas culturais.
Nossa sociedade não aceita que este sujeito tão diferente de nós possa utilizar as mesmas tecnologias e bens de consumo que utilizamos. Assim, ao mesmo tempo que vemos os indígenas como inferiores por não terem desenvolvido as tecnologias que nos saltam aos olhos, não aceitamos que ele desfrute das facilidades da vida contemporânea. Como se tudo o que temos hoje fosse resultado apenas do trabalho de homens brancos e para usufruto exclusivo de homens brancos. Como se o progresso tecnológico e econômico não tivesse sido impulsionado também pela tomada de territórios e riquezas que pertenciam a esses índios.
Mas para que índio quer tecnologia? Tenho visto indígenas vendendo artesanatos através do Facebook, trocando e-mails com lojas que revendem suas produções, promovendo abaixo-assinados para terem seus direitos respeitados, se comunicando com parentes que ficaram na aldeia enquanto ele saiu para estudar na cidade e namorando, como a gente.
Txiarawa Karajá fotografa os espíritos de Aruanã. Aldeia Santa Isabel do Morro, TI Parque do Araguaia, TO (Imagem: Lilian Brandt)
Mentira nº 3: Estão inventando índios, agora todo mundo pode ser índio
Se a pessoa se reconhece como indígena e se identifica com um grupo de pessoas que também se reconhecem como indígenas e a consideram indígena, então ela é. Não existe nenhum reconhecimento da Funai, nenhum julgamento de um não-indígena e nenhum critério imposto por nossa sociedade que possa ser maior do que o seu sentimento e o sentimento da coletividade a qual ela pertença.
Moça Xavante com seu porquinho na TI Marãiatasédé, MT (Imagem: Lilian Brandt)
Ela pode se considerar indígena por uma questão genética e/ou cultural, mas não cabe a nós e nem ao governo atribuir identidade a outra pessoa. A autodeclaração é defendida também pela Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2000.
Por isso, não tem fundamento a ideia de que “sendo assim, todos os brasileiros seriam indígenas, já que correm em nossas veias sangue indígena, daquela bisavó que foi pega no laço”. Este discurso não viria de um indígena. Se o cidadão diz isso querendo reduzir o direito de ser índio na atualidade, é evidente que está se identificando muito mais com o bisavô estuprador do que com a bisavó violentada.
Repare que a televisão, por exemplo, se esforça em caricaturar os indígenas. Quando a TV mostra aquele “indiozão” bonito da Amazônia, forte, guerreiro, caçador, todo enfeitado de penas e muito bem pintado, o povo acha bonito de ver e até acha que não existe mesmo racismo contra indígena. Mas quando a TV diz que aquele é um índio, discretamente nega outras possibilidades de índios.
Nega que existam índios sem penas e sem pinturas, com jeans e celular. Nega aqueles que não têm mais arara em seu território e por isso não usam cocar. Nega aqueles que têm cabelo crespo porque os negros escravizados fugiram para sua aldeia e foram bem recebidos como parceiros de resistência. Nega aqueles que vivem nas cidades porque seus territórios foram invadidos, aqueles que vão para Brasília protestar, etc.
Os índios são como são. Se nossa sociedade tem dúvida se um indivíduo é índio, esta dúvida não encontra recíproca por parte dele. Quem é índio sabe que é, porque tem a vivência do seu povo e sente na pele o racismo.
Nossa sociedade acredita que existe uma escala de quem é mais ou menos índio: “vive em maloca? Tem cabelo liso? Sabe pescar? Usa celular? É rico?”. Mas não é assim que funciona, não existe uma tabelinha para a gente definir quem é e quem não é, quem é mais e quem é menos. Essa crença evidencia o desejo oculto de querer que tenham menos índios, pois alguns já estão “aculturados” e “integrados”.
A Convenção nº 169 da OIT garante a autodeterminação dos povos e o direito de que cada população indígena ou tribal possa escolher seus próprios caminhos para o futuro. Esse princípio consta ainda na Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
O entendimento de que os indígenas seriam assimilados até deixarem de existir já foi superado na legislação, mas ainda precisa ser superado na sociedade.
Mentira nº 4: O Brasil é um país miscigenado, aqui não tem racismo
Racismo, assim como machismo, é algo sutil. Às vezes ele aparece escancarado, quando um sujeito chama um negro de “macaco”, quando uma mulher é estuprada, quando se constata um salário menor para mulheres e negros do que para homens brancos para fazerem exatamente o mesmo trabalho. Esse racismo escancarado é muitas vezes (mas nem sempre) condenado pela sociedade.
Mas nem tudo é preto no branco, racismo ou não-racismo. Há infinitas combinações de cores, há infinitas formas de demonstrar e de esconder o racismo e ainda assim julgar-se superior.
Meninas Karajá da Aldeia JK, TI Parque do Araguaia, TO (Imagem: Lilian Brandt)
Com indígenas é pior, porque a diferença não está só na cor da pele, no tipo de cabelo e na classe social. Além de tudo isso, a diferença é cultural e muitas vezes até linguística. Os indígenas são os brasileiros mais ímpares e diferentes que compartilham o mesmo território que nós.
O racismo pode aparecer em momentos leves, entre amigos. As pessoas naturalizaram de uma tal forma o racismo contra indígenas, que não percebem que jamais poderiam usar aquelas mesmas palavras para se referir a qualquer outro grupo de pessoas. Nossa sociedade tem sido muito conivente com o racismo contra indígenas, a despeito do que diz nossa legislação.
Conforme a Constituição Federal e a Lei nº 7.716/89, serão punidos os crimes de discriminação ou preconceito contra raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sendo o crime de racismo inafiançável e imprescritível. No entanto, diariamente os indígenas são discriminados e são raros os casos de denúncia e condenação.
As redes sociais, por exemplo, estão repletas de conteúdo racista. Em abril de 2014, a Justiça Federal condenou um jornalista amapaense por cinco mensagens que utilizavam expressões de desprezo se referindo aos índios Guarani Kaiowá. De acordo com a decisão, o jornalista prestaria serviços comunitários na Casa de Apoio à Saúde Indígena do Amapá (Casai) e pagaria seis salários mínimos ao Conselho de Caciques de Oiapoque e à Associação dos Indígenas de Wajãpi. A proposta é que, prestando serviços comunitários na Casai, o jornalista conviva com indígenas e, conhecendo a realidade, passe a respeitá-los. Tomara que sim.
Na esfera política os discursos de ódio estão cada vez mais escancarados. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Deputado Federal Luís Carlos Heinze (PP-RS), diversas vezes desqualificou publicamente quilombolas, índios, gays e lésbicas. As urnas mostraram que a população o apoia: em 2014, Heinze foi reeleito pela 5ª vez, como Deputado Federal do Rio Grande do Sul, sendo o deputado mais votado do estado.
Os discursos racistas atingem diretamente os indígenas. O relatório Conflitos no Campo Brasil 2013, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que, das 1.266 ocorrências relacionadas ao conjunto dos conflitos no campo no Brasil, 205 estão relacionadas a indígenas, totalizando 16%. A maior parte destes casos refere-se a conflitos por terra ou retomada de territórios, somando 154 ocorrências.