Aposentados reclamam de descontos indevidos do benefício do INSS após reajuste em janeiro

Rogério machado

12 horas atrás

Aposentados reclamam de descontos indevidos do benefício do INSS após reajuste em janeiro
Órgão federal diz que prejudicados podem requerer exclusão

Foto: Camila Cunha

Aposentados do INSS foram surpreendidos por cobranças indevidas de mensalidades de entidades associativas às quais não são sócios

Esta sexta-feira é Dia do Aposentado, e pessoas que receberam reajuste da aposentadoria neste mês de janeiro se dizem preocupados com o desconto indevido de parte do salário-mínimo em favor de entidades associativas, algo que não pediram e relatam não saber como suspender.

O débito no benefício é relacionado a duas organizações, afirmam, sendo elas a Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB), com sede no Rio de Janeiro, e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP), sediada em São Paulo.“No primeiro mês do aumento do salário mínimo (em 2024), ao retirar o valor da aposentadoria no banco, notei que o valor depositado era menor do que deveria ser. Imediatamente, meu filho entrou no aplicativo do INSS e notou que uma parte havia sido retirado em nome de uma ‘associação de aposentados’ de outro estado.

Quaisquer R$ 50 fazem uma falta enorme para uma aposentada que recebia R$ 1.412. E o pior, eles retiram e depois o aposentado tem que correr para encontrar no aplicativo do INSS para bloquear essa gente. Como pode tirar esse dinheiro sem a minha autorização?”, lamentou Eva Rodrigues, 81 anos, moradora de Porto Alegre.

Uma psicóloga aposentada porto-alegrense, de 78 anos, que não quis se identificar, mas que teve descontados R$ 37,95 no contracheque para a ANDDAP, disse que irá recorrer à via judicial. “Minha revolta não é apenas pelo valor que me tiraram, mas pelo fato de o INSS sequer checar se autorizei o desconto para uma entidade que sequer sabia da existência”, relatou.

“Vou buscar meus direitos na Justiça, pois não é a primeira vez que isso acontece. Anteriormente, descontaram valor de um cartão de crédito consignado que nunca tive, e assim vai a falcatrua em cima dos aposentados e nada muda”.Tanto a AAPB quanto a ANDDAP acumulam reclamações em sites de avaliações de serviços, sendo que em um deles, a primeira entidade aparece como “não recomendada” pela falta de respostas, enquanto a segunda tem reputação “boa”. Os relatos publicados nestas páginas dão conta ainda de que o problema não é recente.

O que diz o INSS

Procurado, o INSS disse que o desconto deve ter autorização prévia do aposentado ou pensionista, e ainda que precisa ser formalizado por um termo de adesão, por meio de assinatura eletrônica avançada e biometria (para novos contratos), apresentação do documento de identificação oficial, válido e com foto, e número do CPF.

Também informou que beneficiários que não reconhecerem o desconto da mensalidade associativa podem requerer a exclusão por meio da opção “Excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135.

Correio do Povo

Também é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS. No Portal do Consumidor, também é possível registrar reclamações ou denúncias. O INSS afirma que, caso o titular não tenha autorizado o débito, a entidade pode ser responsabilizada nos âmbitos administrativo, cível e penal, e que, em auditoria própria, o número de reclamações alcançou um milhão entre janeiro de 2023 e maio de 2024.

Os descontos para o pagamentos de mensalidades associativas são autorizados, desde que feitos com entidades com Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. Atualmente, há 29 na lista do órgão, sendo que a AAPB está presente, mas não a ANDDAP. No ano passado, um projeto de lei do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) estabelece a chancela para o INSS possa descontar mensalidades dos beneficiários, desde que verifique periodicamente estas autorizações.

Segundo ele, o objetivo é dificultar fraudes. “Em muitos casos, os associados têm que se valer de ações judiciais para comprovarem que seus benefícios foram injustamente descontados, em razão da falta de autorização”, disse Galdino. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Contatadas pelos e-mails disponíveis em seus sites, a AAPB e a ANDDAP não responderam aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.