Alcolumbre retira PEC da Segurança após impasse sobre maioridade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tirou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública da pauta momentos antes da votação na sessão desta quinta-feira.

A proposta, iniciativa do governo Lula, prevê endurecimento penal contra integrantes e líderes de organizações criminosas, facções, milícias privadas e grupos paramilitares, ampliação da competência da Polícia Federal e autorização para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuar em rodovias, ferrovias e hidrovias federais, entre outros itens.

“Eu vou tirar de pauta a PEC da Segurança Pública, porque agora vamos aguardar um entendimento dos senadores e das senadoras sobre o tema. Agora estou sendo o culpado por emendas que foram apresentadas (que vão) alterar o texto, que vai voltar para a Câmara, que não pode ser uma discussão açodada. (Estou) atendendo àqueles que acharam que eu botei no meio da comemoração, para não ter pedido de verificação”, afirmou Alcolumbre.

O líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN), questionou a razão da retirada de pauta e se havia sido devido a um pedido do governo federal. Alcolumbre respondeu que se deveu a uma decisão particular. As emendas mencionadas por Alcolumbre são de autoria de Marinho e de Camilo Santana (PT-CE), que reduzem a maioridade penal.

O Palácio do Planalto articulou a proposta para tentar anular a iniciativa dos bolsonaristas de reduzir a idade de imputabilidade penal a até 14 anos, para crimes hediondos – mas não chegou a um entendimento sobre a estratégia para reduzir danos.