Alcolumbre adia votação da maioridade penal após pedido de Lula
Rogério machado
Alcolumbre adia votação da maioridade penal após pedido de Lula
Alcolumbre desiste de pautar redução da maioridade penal e diz que aguardará posicionamento da Câmara dos Deputados
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil/CP
Alcolumbre desiste de pautar redução da maioridade penal e diz que aguardará posicionamento da Câmara dos Deputados
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), desistiu de pautar ontem a votação da proposta de emenda à Constituição de redução da maioridade penal. Segundo ele, a decisão foi tomada a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também entrou em campo para adiar a votação, em um esforço que envolveu o Ministério da Justiça e senadores que se opõem à pauta. Oposicionistas falam que o presidente reeleito agiu para “enganar” o eleitor e descumprir promessa de campanha.
“Vou atender a esse pedido do presidente Motta e não vou colocar em deliberação hoje. Vou aguardar a Câmara. Ele fez um compromisso comigo de que, neste mês de novembro, ele votará lá e, quando chegar, vamos votar aqui”, declarou Alcolumbre durante sessão do plenário.
Antes, Lula ligou para Motta e para Alcolumbre, e também ponderou que a Câmara já trabalhava com o tema. Ele pediu para que fosse dada prioridade ao projeto dos deputados, com participação popular, realizando audiências públicas, sem tramitação acelerada.
A estratégia do Planalto consiste em apoiar a PEC em tramitação na Câmara para ganhar tempo. Ainda que Lula tenha se posicionado de forma favorável à redução da maioridade para 16 anos, o tema é sensível para o PT, que tem posição historicamente contrária.A oposição, por sua vez, pretende explorar o adiamento para criticar Lula. Isso porque o presidente reeleito disse, durante a campanha eleitoral, ser a favor da redução da maioridade penal para crimes hediondos. “É uma promessa não cumprida, o que dá a indicação que outras mais também não serão. Uma crise de confiança”, disse Carlos Portinho (RJ), líder do PL no Senado.
Tramitação
A Câmara aprovou uma PEC que reduz a maioridade penal em junho e instalou a comissão especial (passo exigido para a proposta avançar) sobre o tema em agosto. A tramitação na Câmara exige aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, uma aprovação seguinte na comissão especial após 40 sessões para só então ter o aval do plenário.
O relator da PEC na Câmara, deputado Mendonça Filho (PL-PE), argumentou que, se o Senado aprovasse uma PEC antes dos deputados, desaceleraria a tramitação da proposta. “Aprovar a PEC primeiro no Senado vai de encontro a quem quer acelerar o processo de tramitação”, disse. Isso porque, nessa hipótese, essa proposta voltaria a ser analisada na CCJ, para depois voltar a tramitar em uma outra comissão especial.Houve ainda mal-estar na Câmara com o avanço da discussão no Senado. Presidente da comissão especial que discute a redução da maioridade penal, o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) criticou a movimentação dos senadores. “Nós votamos essa PEC aqui em 2016. Ficou dez anos parada no Senado, 15 anos, até perder eficácia”, disse, em referência à outra proposta que acabou arquivada.
“Agora, eles estão querendo atropelar um processo que já está andando, que já está caminhando e com a possibilidade de discussão. Lá não está se discutindo, vai se votar em afogadilho.”
“Eu estive com o presidente Hugo Motta agora, eu conversei com ele, que é um absurdo a Câmara ser atropelada dessa forma. O trabalho aqui está avançando, nós estamos fazendo um rito normal, procedimental e com a discussão disso perante a sociedade. Lá não está se discutindo nada. Vai botar em votação agora, vai votar sem discutir”, complementou. (COLABOROU DANIELLE BRANT)
