PL 3/2020 recebeu 32 votos a favor nesta quarta-feira
Com 32 votos, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, a PL 3/2020 que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul. O projeto teve 19 votos contra. Em seguida, a sessão, sem quórum, foi encerrada pelo presidente da Casa Luis Augusto Lara (PTB). A próxima sessão, a sétima com convocação extraordinária, irá recomeçar ainda nesta quarta-feira.
Mais cedo, os parlamentares também aprovaram, com 36 votos favoráveis, o PLC 02/2020, que altera o Estatuto do Servidor Público. Em plenário, 17 deputados foram contrários ao projeto que integra a reforma proposta pelo Executivo. O projeto altera pontos como férias dos servidores, licença classista, regulamentação ao tetrabalho, entre outros pontos.
Ambos os textos fazem parte do pacote de medidas do governador Eduardo Leite.
Com a sanção do PLC 3/2020, a carreira do magistério gaúcho terá um novo marco. Isso ocorre depois de 46 anos de existência de um plano desatualizado, que travava a evolução dos professores. Agora, todos os professores receberão o piso nacional, reivindicação antiga da categoria.Professores c/ graduação e em início de carreira q/ recebem R$ 2.557 (salário básico + completivo para chegar ao piso), ganharão R$ 3.030 – um aumento de 18%. Os q/ têm especialização e recebem o mesmo valor de prof c/ graduação passarão de R$ 2.557 para R$ 3.174, aumento de 24%.
Os deputados, especialmente os da base do governo, exerceram seu papel com muito diálogo, e construíram alterações pertinentes. O governo respeita isso. Nosso novo plano de carreira estabelece as bases para que se viabilize o investimento na educação do futuro.
Agradeço e parabenizo os deputados que entenderam a necessidade de promover essas mudanças. Apesar do período de enfrentamento, não recuamos. É assim que se faz a boa política: com diálogo, com abertura e sempre procurando pontos de convergência entre as partes envolvidas.
Correio do Povo