O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira uma lista tríplice com o nome de três advogados para compor uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os nomes que contam na lista, que será encaminhada para apreciação da presidenta Dilma Rousseff, está Aristides Junqueira, advogado do governador do Acre, Tião Vianna, investigado na Operação Lava Jato.
O nome de Junqueira na lista provocou reação contrária do ministro Marco Aurélio. No entendimento dele, a indicação do advogado, que ocupou o cargo de procurador-geral da República na década de 1990, é inadequada. Antes do início da votação, o ministro fez um pedido para adiar a escolha da lista, com objetivo de confirmar se Junqueira ainda atua na causa, mas não foi atendido.
“Me chegou a notícia de que ele era advogado de um dos envolvidos em inquérito na Operação Lava Jato. É incompatível, considerada minha formação humanista e acadêmica, as duas qualificações (advogado da Lava Jato e ministro do TSE)”, avaliou Marco Aurélio.
A ministra Cármen Lúcia também se posicionou contra a votação de Junqueira. “Estamos diante de um momento no Brasil em que uma operação que causa comoção nacional vai ter um advogado que pode e subir à tribuna na Segunda Turma, em que alguns dos juízes vão sair na mesma hora, e, na sequência, os dois estarão lado a lado numa bancada, julgando”, justificou.
O ministro Gilmar Mendes defendeu mudanças nos critérios para indicação de advogados para o TSE, mas afirmou que, no caso de Junqueira, não há qualquer incompatibilidade. “Não vejo nenhum problema. É um advogado de um processo que está no STF. Até aqui, eu nunca tinha visto nenhum questionamento à propósito desse tipo de temática. Os advogados que aqui atuam são reconhecidos. A mim, me preocupa esse tipo de tese, dizer que o sujeito é advogado de A ou de B e, por isso, não pode atuar.”, argumentou.
Por ordem de votação, a lista tríplice é composta pelos advogados Admar Gonzaga, que tenta a recondução ao TSE, Sérgio Banhos e Aristides Junqueira. Caberá a presidente Dilma nomear um deles para a corte eleitoral. O tribunal é composto por sete ministros. Três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, indicados pela presidência da República.
Fonte Correio do Povo
