Liberação vai ocorrer se laudo pericial apontar que o paciente não oferece mais riscos à sociedade
Publicado por Everton Calbar
A Justiça Federal confirmou para esta segunda-feira uma nova perícia médica em Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial em 2018. Os peritos vão determinar se Adélio ainda oferece perigo à sociedade. Caso o resultado seja negativo, o laudo emitido pode libertá-lo.
Se o juiz responsável pelo caso também entender que Adélio não sofre mais dos transtornos que o levaram à internação, o responsável pela facada pode deixar a penitenciária federal de Campo Grande. Adélio não vai sofrer outras sanções se for considerado recuperado, e pode deixar a internação — sendo avaliado de tempos em tempos para verificação de alguma possível piora no estado mental.
O laudo da perícia pode levar até 30 dias para ser emitido e a decisão da Justiça só ocorre quando o documento ficar pronto. Adélio recebeu diagnóstico com Transtorno Delirante Permanente-paranoide, quando o paciente não consegue diferenciar fatos criados pela própria mente com o que é real.
Adélio está internado desde 6 de setembro de 2018, quando cometeu o atentado. Bolsonaro era carregado por apoiadores num comício pelas ruas de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, quando sofreu uma facada na região abdominal.
Bolsonaro passou por uma série de procedimentos cirúrgicos e o agressor, preso em flagrante, disse que cometeu o crime a mando de Deus.
Adélio Bispo de Oliveira recebeu absolvição imprópria do juiz federal Bruno Savino em 14 de junho de 2019. Esse é um dispositivo que pode ser aplicado aos réus considerados inimputáveis. O réu não é sentenciado a uma pena, mas deve cumprir medida de segurança. No caso de Adélio, a prisão preventiva se converteu em internação.
O magistrado aplicou a internação contra Adélio por tempo indeterminado enquanto até que se verifique a “cessação de periculosidade”, por meio de uma perícia médica ao fim do prazo mínimo de três anos a partir da data da sentença do réu.
Circunstâncias do crime
A Polícia Federal abriu dois inquéritos sobre o caso.
No primeiro deles, sobre as circunstâncias do crime, concluiu que Adélio agiu por motivação política, mas que ele sofria de distúrbio mental.
No segundo, a investigação buscou saber se havia um mandante do atentado. O inquérito chegou à conclusão de que não houve participação de terceiros, mas a investigação, reaberta no ano passado, segue em curso.
