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domingo 15 dezembro 2019
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Passo Fundo – AGU quer que Fazenda da Brigada vire reserva indígena

AGU quer que Fazenda da Brigada vire reserva indígena

AFazenda da Brigada Militar (BM), local que a BM cuida e administra há mais de 60 anos, no entroncamento da BR-285 com a ERS-324, em Passo Fundo, pode ter a sua função e administração alterada. Isso porque, de acordo com o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, há um movimento por parte da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o imóvel seja cedido em um acordo entre União e Estado e se torne um assentamento indígena.

Candeia cita que o governador do RS, Eduardo Leite, e o Procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, estiveram reunidos com a AGU, que propôs o acordo. Em contrapartida, conforme relatou, a União cederia um imóvel para o RS.

Procurado pela reportagem, Candeia comenta que a área seria destinada para assentar indígenas que vivem em Mato Castelhano e que possivelmente os que estão na área da Ceasa, próxima ao Aeroporto Lauro Kortz. “O acordo é em relação a uma ação judicial, mas basicamente, quase sempre, a União pretende que o Estado indenize e reassente, tentando fazer que o Estado pague essa conta que não é do Estado”, diz. Pela experiência do Procurador, que já atuou em processos que envolviam conflitos indígenas, é possível que tenham de 150 a 200 indígenas em Mato Castelhano, que poderiam vir para Passo Fundo.

Todas as questões que envolvem os índios no Brasil devem ser dirigidas e coordenadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Entretanto, conforme relata Candeia, o presidente da Fundação, Marcelo Xavier, “não tem conhecimento disso”. “Eles [AGU] estão tentando fazer uma movimentação de indígenas sem sequer que a Funai fique sabendo. Vai criar uma obrigação sem nenhum acordo com a Funai”, assinala.

A ideia de transferir a Fazenda da Brigada para a criação de uma reserva indígena não é nova. Ainda no governo de José Ivo Sartori, a possibilidade havia sido ventilada, há cerca de dois anos, mas não avançou. O governo de Sartori alegou desinteresse da Brigada Militar na ocasião. “Além de não perguntar para a Funai a AGU não perguntou para a comunidade de Passo Fundo, nem para a Brigada Militar”, ressalta.

NOVA RESERVA INDÍGENA

Candeia argumenta que a criação de uma reserva indígena na Fazenda da BM, próxima do perímetro urbano, pode ser prejudicial. Ele define como um “foco de problemas”. “Vai criar mais um foco de problemas, ‘a gente’ conhece, não é nenhuma novidade que as reservas indígenas no modelo de gestão atual são focos de problemas, sim. Tenho bastante experiência pessoal nisso e não é só por culpa dos indígenas, é também da falta de gestão, da falta de serviços básicos do Estado, falta de garantia de segurança, educação de qualidade, é problema”, argumenta.

Para ele, existe uma estratégia de um movimento organizado para “impor a pauta da questão indígena mesmo contra a vontade dos gestores públicos. “Afinal de contas, se a Funai não sabe e não quer, se o Estado não sabe e não quer, quem está fazendo esse movimento?” questiona. Na opinião de Candeia, pessoas de dentro do Ministério Público Federal (MPF) e a própria Advocacia-Geral da União. “A ideia é colocar mais um enclave indígena a beira de uma BR, como tem sido feito na BR-101 e em outras. Em eventos ou obras que aconteçam ali, se cobram compensações sociais, compensações ambientais e uma série de coisas”.

“PODE SER PALCO DE DISTÚRBIOS, DE BLOQUEIOS”

Candeia acredita que seria totalmente “inadequado” fazer um assentamento indígena na Fazenda. Ele considera que a proximidade com a rodovia federal “pode ser palco de distúrbios, de bloqueios. Aquilo tudo que se conhece”. Somado a esse fator, há o aeroporto. O Procurador lembra que já houve casos em que índios tiveram de ser retirados da área do aeroporto, enquanto aviões pousavam. Os indígenas que estão na Ceasa e que possivelmente seriam transferidos, são de acordo com Candeia, de Ronda Alta, assim como os de Mato Castelhano.

OBJETO DE AMBIÇÃO

A estrutura da Fazenda da Brigada Militar de Passo Fundo é, para Candeira, “objeto de ambição de toda a ordem”. “Não muito tempo atrás, houve um projeto que estava sendo gestado dentro da Universidade de Passo Fundo, com o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas para criar na Fazenda da Brigada um parque ‘berço das águas’ e fazendo um corredor ecológico até Mato Castelhano. Não perguntaram para ninguém. Quando a comunidade soube, não aceitou”, lembra.

O QUE DIZ A BRIGADA MILITAR

Procurado pela reportagem, o Comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Planalto (CRPO/Planalto), Coronel Ricardo Alex Hoffmann, confirmou que sabia da existência da solicitação da AGU, mas que não tinha informações oficiais do Governo do Estado e nem do Comando da BM.

Fonte:

Diário da Manhã




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