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terça-feira 23 abril 2024
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MPF pede intervenção federal em reserva indígena do Guarita

Após diversos conflitos pela liderança da Terra Indígena, Ministério Público Federal irá abrir inquéritos no âmbito criminal para apurar os fatos

Thiago Henrique/Folha do Noroeste

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 Foto: Brigada Militar/Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota oficial referente aos recentes conflitos na reserva indígena do Guarita, em Redentora. Recentemente, o atual Cacique, Carlinhos Alfaiate, sofreu um ataque em sua residência e o MPF requisitou a instauração de um inquérito policial, no âmbito criminal, para apurar os autores do ataque. Além disso, o MPF também encaminhou um pedido à Presidência da República solicitando a intervenção federal, com o objetivo de garantir a segurança da comunidade.

Confira a nota na íntegra:

Sobre o conflito pela disputa da liderança da reserva indígena do Guarita iniciado desde o mês de 09/2019 e os atos de violência em curso naquela comunidade, o Ministério Público Federal (MPF) vem a público informar o seguinte:

No mês de setembro de 2019 chegou ao conhecimento do MPF a informação do surgimento de uma nova crise pela disputa da liderança da Terra Indígena do Guarita, acompanhado de notícias da prática de diversos atos de violência, agressões e ameaças no âmbito daquela comunidade.

Nesse sentido, no intuito de arrefecer os ânimos e evitar o agravamento e evolução da crise realizaram-se, ao menos três reuniões, nas datas de 04/10/2019, 09/10/2019 e 16/10/2019, com os grupos envolvidos, isolada e conjuntamente, no intuito de mediar um acordo entre os grupos dissidentes, porém sem êxito.

Sobre essas tentativas de mediação, especialmente sobre a última do dia 16/10/2019, diante da intenção manifestada pelos grupos dissidentes de tentarem chegar a um consenso, oportunizou-se prazo até 04/11/2019 para que tentassem chegar a um consenso, momento em que frisou-se aos grupos envolvidos a necessidade de manterem a harmonia na comunidade evitando que novos atos de violência, agressões, ou ameaças voltasse a ocorrer.

Infelizmente, um dia após a realização dessa reunião, chegaram ao conhecimento do Ministério Público Federal informações sobre o acirramento dos ânimos na TI Guarita, o que ensejou a realização de contatos com a Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS, para garantir a segurança na comunidade, sem prejuízo de anteriores contatos realizados com a Brigada Militar com o mesmo propósito.

Logo na sequência, no dia 19/10/2019 chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal, o incêndio e ataque ao Cacique Carlinhos Alfaiate e sua residência, o que demandou o imediato contato com a Superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre/RS requisitando reforço e apoio de efetivo policial no local.

Além das providências anteriormente informadas, o Ministério Público Federal requisitou a instauração de inquéritos policiais, também conduzidos pelo Departamento de Polícia Federal para, no âmbito criminal, apurar as responsabilidades pelos crimes praticados.

Finalmente, o Ministério Público Federal informa que encaminhou pedido de intervenção federal endereçado à Presidência da República a fim de garantir e preservar a segurança e integridade dos integrantes daquela comunidade.




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