Search
quinta-feira 28 março 2024
  • :
  • :

Governo publica regras de residência a médicos cubanos no Brasil

Profissionais poderão ficar por dois anos e solicitar residência permanente

Médicos cubanos poderão ficar por dois anos no Brasil

Médicos cubanos poderão ficar por dois anos no Brasil 

Os cubanos que participaram do programa Mais Médicos poderão permanecer no Brasil, mesmo com o fim do convênio entre o país e Cuba. Uma portaria interministerial foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, com regras para que os profissionais possam permanecer residindo no país.

O prazo de residência será de dois anos, de acordo com a portaria. A concessão está condicionada à apresentação de uma série de documentos à Polícia Federal. Após esse período, o imigrante também poderá solicitar a permanência por prazo indeterminado desde que não apresente registros criminais no Brasil e comprove meios para se sustentar no país. Ao migrante é garantido o “livre exercício de atividade laboral no Brasil, nos termos da legislação vigente”.

Logo após a eleição de Jair Bolsonaro, o governo cubano decidiu deixar o convênio com o Brasil no âmbito do Mais Médicos. Quando candidato, o político disse que expulsaria os médicos do país. O país caribenho enviava profissionais para atuar no SUS desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica.

Desde a saída de Cuba do programa, disparou a falta de profissionais em áreas mais isoladas do país. Além disso, aumentou o pedido de refúgio de cubanos que pretendem permanecer no Brasil. A portaria ressalta que o registro perante a Polícia Federal implicam em “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.

Correio do Povo




error: Content is protected !!