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sábado 18 novembro 2017
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Governo avança em acordo por recuperação fiscal, mas depende da Assembleia

Em audiência com Temer, José Ivo Sartori entregou proposta elaborada pelo Rio Grande do Sul

Governo avança em acordo por recuperação fiscal, mas depende da Assembleia  | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / CP

Governo avança em acordo por recuperação fiscal, mas depende da Assembleia | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / CP

A entrega da proposta de pré-acordo para adesão do Rio Grande do Sul ao Plano de Recuperação Fiscal, oficializada nessa quarta-feira em audiência do governador José Ivo Sartori e comitiva de lideranças gaúchas com o presidente Michel Temer, em Brasília, foi mais um passo para viabilizar a iniciativa, que há meses vem sendo discutida no campo político e, simultaneamente, em reuniões técnicas com a Secretaria do Tesouro Nacional. A entrega representou um avanço, mas há ainda etapas consideráveis a serem cumpridas para viabilizar a transação, entre elas, a obtenção de aval do plenário da Assembleia.

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Com a adesão, o governo espera ampliar a capacidade de endividamento do Rio Grande do Sul, hoje completamente esgotada, em pelo menos R$ 3 bilhões, e deixar de pagar o serviço mensal da dívida com a União. Os pagamentos estão suspensos desde agosto, em função de liminar concedida pelo ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, mas há temor de que, a qualquer momento, a decisão seja cassada por recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União.

Caso a liminar seja derrubada, o Piratini terá não apenas de retomar os pagamentos, mas também quitar o passivo resultante da suspensão, que já está em R$ 626 milhões. Apenas em novembro, deixarão de ser pagos R$ 185 milhões. O valor é referente a percentual da parcela total, que ficaria atualmente em R$ 320 milhões.

A redução se deu por conta de acordo, feito em 2016, no qual foi estabelecida redução na cobrança por 18 meses, a partir de janeiro de 2017, começando com o pagamento gradual, de 5,5% do serviço da dívida, até alcançar 100%, em julho de 2018. A expectativa de integrantes do governo gaúcho é a de que o pré-acordo seja assinado ainda neste mês. A apresentação da proposta de pré-acordo, na avaliação de governistas gaúchos, fortalecerá o entendimento pela manutenção da liminar de Marco Aurélio, que também recebeu ontem o governador.

Correio do Povo




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