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quarta-feira 12 agosto 2020
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CCJ da Assembleia aprova texto que sugere que projetos de caráter simbólico virem lei sem aval do plenário

Texto depende de maioria simples em plenário

Foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS

O projeto de lei que busca agilizar a tramitação, na Assembleia Legislativa, de proposições que dão nome a rodovias, instituem datas comemorativas e estabelecem rotas turísticas no Rio Grande do Sul passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ficou apto a ser votado em plenário. A CCJ avalizou a tramitação da matéria, ontem, durante sessão online. O autor do texto é o deputado estadual Fábio Ostermann (Novo).

Conforme o parlamentar, nesse caso, as propostas podem ser convertidas em lei apenas com aval das comissões de mérito, sem passar pelo crivo dos 55 parlamentares. O texto depende de maioria simples para ser aprovado no Legislativo. “O texto vai permitir um maior tempo de debate em Plenário de propostas mais polêmicas e que gerem mais controvérsia, com uma compreensão completa da Casa”, considera.

Desde o protocolo da proposta em junho de 2019, a Assembleia aprovou dezenas de projetos dessa natureza. Em meio aos trabalhos remotos, devido à pandemia, os deputados aprovaram a o texto que insere o Festival Gaúcho de Danças (Fegadan) no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul. Com base nas obras publicadas por João Carlos Paixão Côrtes e Luiz Carlos Barbosa Lessa, o Fegadan ocorre anualmente, em outubro, e é organizado pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), tendo sido realizado em municípios da Serra e da Grande Porto Alegre.

.Lucas Rivas/Rádio Guaíba




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