PL 3/2020 recebeu 32 votos a favor nesta quarta-feira
Com 32 votos, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, a PL 3/2020 que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul. O projeto teve 19 votos contra. Em seguida, a sessão, sem quórum, foi encerrada pelo presidente da Casa Luis Augusto Lara (PTB). A próxima sessão, a sétima com convocação extraordinária, irá recomeçar ainda nesta quarta-feira.
Mais cedo, os parlamentares também aprovaram, com 36 votos favoráveis, o PLC 02/2020, que altera o Estatuto do Servidor Público. Em plenário, 17 deputados foram contrários ao projeto que integra a reforma proposta pelo Executivo. O projeto altera pontos como férias dos servidores, licença classista, regulamentação ao tetrabalho, entre outros pontos.
Ambos os textos fazem parte do pacote de medidas do governador Eduardo Leite.
Eduardo LeiteEscrevemos, com o incansável apoio da @AssembleiaRS, um capítulo decisivo na história do Rio Grande. Depois de muito diálogo com a sociedade e com os parlamentares, construímos um novo plano de carreira para os professores da rede estadual.
Com a sanção do PLC 3/2020, a carreira do magistério gaúcho terá um novo marco. Isso ocorre depois de 46 anos de existência de um plano desatualizado, que travava a evolução dos professores. Agora, todos os professores receberão o piso nacional, reivindicação antiga da categoria.Professores c/ graduação e em início de carreira q/ recebem R$ 2.557 (salário básico + completivo para chegar ao piso), ganharão R$ 3.030 – um aumento de 18%. Os q/ têm especialização e recebem o mesmo valor de prof c/ graduação passarão de R$ 2.557 para R$ 3.174, aumento de 24%.
Os deputados, especialmente os da base do governo, exerceram seu papel com muito diálogo, e construíram alterações pertinentes. O governo respeita isso. Nosso novo plano de carreira estabelece as bases para que se viabilize o investimento na educação do futuro.
Agradeço e parabenizo os deputados que entenderam a necessidade de promover essas mudanças. Apesar do período de enfrentamento, não recuamos. É assim que se faz a boa política: com diálogo, com abertura e sempre procurando pontos de convergência entre as partes envolvidas.
Correio do Povo
